Artigos 2018-04-13T17:59:41+00:00

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Exceções à regra da habilitação e cadastramento prévio à adoção

Todo mundo que deseja se tornar pai/mãe por adoção precisa obrigatoriamente passar pelo processo de habilitação e ingressar no Cadastro Nacional da Adoção (CNA)? A resposta é não. A regra geral é de que os pretendentes à adoção devem passar por um cadastramento no Fórum [...]

By | abril 9th, 2018|Tags: , |Comentários desativados em Exceções à regra da habilitação e cadastramento prévio à adoção

O que é a habilitação no processo de adoção?

A habilitação é uma etapa obrigatória ao cadastramento dos pretendentes à adoção, em que se visa a conhecer quais são as motivações e expectativas desses postulantes, verificando-se o preparo que possuem para uma paternidade e/ou maternidade por adoção responsável. Vale aqui lembrar que as crianças [...]

By | abril 9th, 2018|Tags: , |Comentários desativados em O que é a habilitação no processo de adoção?

O que é a adoção, e o que eu devo fazer para me tornar pai/mãe por adoção?

A adoção, em termos gerais, é um instituto jurídico que tem como intenção recolocar crianças e adolescentes no seio de uma família substituta. Tal família, em primeiro lugar, precisa desejar ser pai/mãe, além de possuir aptidão para criar, orientar, educar, dar limites e amar essa [...]

By | abril 9th, 2018|Tags: , |Comentários desativados em O que é a adoção, e o que eu devo fazer para me tornar pai/mãe por adoção?

Qual é o maior medo do(a) advogado(a) recém-formado?

Confesso que o meu, anos atrás, logo após minha formatura, era não ser capaz de produzir uma petição técnica e de provar o direito do meu cliente. Em minha cabeça, o caminho correto para o meu futuro era advogar e, ainda assim, mesmo tendo me [...]

By | março 16th, 2018|Comentários desativados em Qual é o maior medo do(a) advogado(a) recém-formado?

Multiparentabilidade já é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina

João e Maria são filhos de Rosa e José, casal que conviveu em união estável por 12 anos. José registrou e criou os filhos nascidos desta união, permanecendo com a guarda dos filhos após a separação do casal. Quando os filhos eram adolescentes, Rosa revelou [...]

By | fevereiro 2nd, 2018|Tags: |Comentários desativados em Multiparentabilidade já é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

Há casos onde consumidores são prejudicados por erro de empresas fornecedoras/prestadoras de serviços que, mesmo sem quaisquer dívidas, os inscrevem nos cadastros de restrição ao crédito. Seja por erro ou falha do sistema, fato é que o consumidor é quem sofre as consequências da negativação [...]

By | agosto 30th, 2017|Tags: , , , , |Comentários desativados em Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

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