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A (in)devida responsabilização do sócio pela dívida da empresa

FIQUE ATENTO: VOCÊ PODE ESTAR SENDO COBRADO INDEVIDAMENTE POR UMA DÍVIDA DA SUA EMPRESA – O QUE FAZER PARA ESCLARECER E RETIRAR A ANOTAÇÃO DE CORRESPONSABILIDADE DE DÍVIDA FISCAL É mais comum do que deveria [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 novembro 23rd, 2016|Tags: |Comentários desativados em A (in)devida responsabilização do sócio pela dívida da empresa

Contrato de locação de imóvel residencial – Quais são as cláusulas essenciais que devem estar no contrato?

Muitos locadores têm dificuldades em fazer um contrato de locação completo, já que não sabem quais as principais cláusulas que devem estar presentes no pacto e acabam deixando o contrato muito simples e com [...]

By | 2018-04-13T16:18:31+00:00 outubro 21st, 2016|Tags: |Comentários desativados em Contrato de locação de imóvel residencial – Quais são as cláusulas essenciais que devem estar no contrato?

Médico é obrigado a curar?

Entenda a diferença entre obrigação-meio e obrigação-fim. Os atos médicos seguem protocolos, modos de agir estipulados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da classe, como o Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais e [...]

By | 2017-08-24T17:41:02+00:00 dezembro 17th, 2014|Tags: |Comentários desativados em Médico é obrigado a curar?

Importador e o IPI na revenda de mercadorias

Grande notícia para empresas importadoras • Em julgamento recente, o STJ pôs fim à divergência: a cobrança do IPI na revenda das mercadorias importadas é ilegal. O importador-comerciante (aquele que revende os produtos que [...]

By | 2017-08-24T17:41:33+00:00 junho 18th, 2014|Comentários desativados em Importador e o IPI na revenda de mercadorias

Visto permanente para investidor estrangeiro / Permanent Visa for foreign investors

Estrangeiros podem obter visto permanente no Brasil por meio de investimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, é necessário que realizem um aporte financeiro (a partir de R$ [...]

By | 2017-08-24T17:41:43+00:00 maio 14th, 2014|Comentários desativados em Visto permanente para investidor estrangeiro / Permanent Visa for foreign investors

Agências de viagem e cancelamento de pacotes

Quando o consumidor compra um pacote de viagem turístico, a Agência contrata todos os serviços necessários para que a viagem se concretize: passagem aérea, hotel, traslados, guia, seguro etc. Caso haja problema e algum desses [...]

By | 2017-05-18T17:59:18+00:00 abril 30th, 2014|Comentários desativados em Agências de viagem e cancelamento de pacotes
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