About Jocelaine Reis

Graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade Estácio de Sá.
Jocelaine Reis - Advogada Sócia Proprietária do escritório CRK Advogados e Consultores

Multiparentabilidade já é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina

João e Maria são filhos de Rosa e José, casal que conviveu em união estável por 12 anos. José registrou e criou os filhos nascidos desta união, permanecendo com a guarda dos filhos após [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 fevereiro 2nd, 2018|Tags: |Comentários desativados em Multiparentabilidade já é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

Há casos onde consumidores são prejudicados por erro de empresas fornecedoras/prestadoras de serviços que, mesmo sem quaisquer dívidas, os inscrevem nos cadastros de restrição ao crédito. Seja por erro ou falha do sistema, fato [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 agosto 30th, 2017|Tags: , , , , |Comentários desativados em Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

Por Jocelaine Vieira dos Reis A Constituição Federal determina que o acesso a cargos públicos depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (art. 37, II, CRFB/88). Ou [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 fevereiro 9th, 2017|Tags: , , |Comentários desativados em Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

Presentes de Natal e os direitos do consumidor

O fim de ano chegou, e com ele as confraternizações em família, no trabalho e entre amigos. Muitos têm o hábito de trocar presentes no Natal, ou ainda participam do conhecido "amigo secreto". O [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 dezembro 20th, 2016|Tags: , |Comentários desativados em Presentes de Natal e os direitos do consumidor

VIDA EM CONDOMÍNIO E OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS – Cobrança indevida de tarifa de água

A cobrança de tarifa mínima de água multiplicada pelo número de unidades do condomínio é ilegal, e a correção da ilegalidade pelo poder judiciário pode trazer economia de até 30% na conta de água. [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 dezembro 6th, 2016|Comentários desativados em VIDA EM CONDOMÍNIO E OS DIREITOS DOS CONDÔMINOS – Cobrança indevida de tarifa de água

Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

O servidor público nomeado tardiamente, por meio de ação judicial, tem direito à averbação de tempo de serviço e ao recebimento de indenização? Muito se fala sobre as diversas situações que frustram as expectativas [...]

By | 2018-04-13T16:18:30+00:00 outubro 27th, 2016|Tags: , |Comentários desativados em Nomeação tardia em concurso público e seu reflexo nos direitos funcionais

Concurso Público e a Prova da Preterição

•  CONCURSO PÚBLICO A preterição do candidato aprovado pela contratação de temporários: como comprovar judicialmente. A carreira pública, com sua estabilidade e segurança, é, sem dúvidas, o sonho de milhares de brasileiros. Entretanto, não [...]

By | 2017-08-24T17:48:26+00:00 agosto 18th, 2016|Tags: |Comentários desativados em Concurso Público e a Prova da Preterição

Concurso Público e a Compreensão dos Editais

Concursos e Seleções Públicas e a Compreensão dos Editais • CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS: a importância de analisar e entender os editais.             Após anos de dedicação visando à aprovação [...]

By | 2017-08-24T17:35:56+00:00 fevereiro 11th, 2016|Tags: |Comentários desativados em Concurso Público e a Compreensão dos Editais

Eliminação em Concurso Público

• Eliminação em Concurso Público nos exames de Acuidade Visual, Pressão Arterial e Psicológico. • Muitas são as etapas até que o candidato a uma vaga no serviço público seja considerado apto ao exercício de [...]

By | 2017-08-24T17:40:26+00:00 junho 2nd, 2015|Tags: |Comentários desativados em Eliminação em Concurso Público
Load More Posts