Conteúdo da CRK Advogados & Consultores – Florianópolis e Cuiabá.

Multiparentabilidade já é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina

João e Maria são filhos de Rosa e José, casal que conviveu em união estável por 12 anos. José registrou e criou os filhos nascidos desta união, permanecendo com a guarda dos filhos após a separação do casal. Quando os filhos eram adolescentes, Rosa revelou que o pai biológico dos filhos era Osmar, pessoa com [...]

By | Fevereiro 2nd, 2018|Artigos|0 Comments

Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

Há casos onde consumidores são prejudicados por erro de empresas fornecedoras/prestadoras de serviços que, mesmo sem quaisquer dívidas, os inscrevem nos cadastros de restrição ao crédito. Seja por erro ou falha do sistema, fato é que o consumidor é quem sofre as consequências da negativação indevida do seu CPF. As Câmaras de Direito Comercial do [...]

By | agosto 30th, 2017|Artigos|Comentários desativados em Negativação indevida do consumidor gera dano moral de R$ 20.000 (vinte mil reais)

A gestão do condomínio e o impacto no seu bolso

Será que o síndico que você conhece está verdadeiramente capacitado para cuidar do seu condomínio? Nos últimos tempos a figura do síndico profissional vem se tornando cada vez mais importante e, em muitos casos, salvaguardando o cotidiano de condomínios onde não se tem alguém com aptidão para a administração condominial. A figura do síndico muitas [...]

By | Abril 13th, 2017|Artigos|Comentários desativados em A gestão do condomínio e o impacto no seu bolso

Garantia do condomínio não atendida?

Você é síndico de condomínio que está na garantia e a empresa responsável pela obra não quer dar atenção? Veja como proceder. Você é síndico de um edifício recentemente entregue pela construtora o qual ainda está no prazo de garantia, mas não consegue qualquer reparo por falta de atitude da responsável pela obra? Veja como [...]

By | Abril 6th, 2017|Artigos|Comentários desativados em Garantia do condomínio não atendida?

Segurança em contratos

Medidas que podem isentar preocupações futuras Por Pedro Henrique Platt Bordin Em nossa prática de advocacia empresarial, é comum vermos problemas passados por clientes que poderiam ser evitados com uma boa consultoria jurídica. Uma consultoria que, a médio e até mesmo curto prazo, representaria economia financeira muitas vezes significativa. Algumas simples medidas a serem tomadas, [...]

By | Março 22nd, 2017|Artigos|Comentários desativados em Segurança em contratos

Viagem para o exterior com criança ou adolescente – como suprir o consentimento de um dos pais?

A viagem ao exterior é um sonho de muitas pessoas, seja para conhecer um novo local, conhecer culturas diferentes, aprender e/ou treinar novo idioma ou para aproveitar as férias em família. Porém, o que pode ser feito quando os pais divergem se o filho/filha com menos de 18 anos de idade deve ou não viajar [...]

By | Março 2nd, 2017|Artigos|Comentários desativados em Viagem para o exterior com criança ou adolescente – como suprir o consentimento de um dos pais?

Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

Por Jocelaine Vieira dos Reis A Constituição Federal determina que o acesso a cargos públicos depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (art. 37, II, CRFB/88). Ou seja, a avaliação de títulos não é uma etapa obrigatória, motivo pelo qual se entende que não pode constituir etapa eliminatória [...]

By | Fevereiro 9th, 2017|Artigos|Comentários desativados em Eliminação na prova de títulos – Concurso Público

O sonho da casa própria atrasou?

Por Leandro Canavarros Consumidor, veja quais são os seus direitos. Empreendedor, confira as dicas para uma política que visa à redução de danos. O atraso na entrega da casa própria é situação presente nas diversas cidades brasileiras. O crescimento imobiliário é constante e uma necessidade, tendo em vista o alto número de famílias que ainda [...]

By | Janeiro 24th, 2017|Artigos|Comentários desativados em O sonho da casa própria atrasou?

Voo atrasado, quais são os meus direitos?

O dinheiro foi separado, as passagens estão garantidas, hotéis reservados e tudo preparado para as férias, mas ao chegar ao aeroporto visualiza no painel uma triste notícia:  voo atrasado . Esse é um problema que pode acontecer durante uma viagem de avião. Para se ter uma ideia, 117 milhões de passageiros foram transportados por avião [...]

By | Janeiro 10th, 2017|Artigos|Comentários desativados em Voo atrasado, quais são os meus direitos?

Presentes de Natal e os direitos do consumidor

O fim de ano chegou, e com ele as confraternizações em família, no trabalho e entre amigos. Muitos têm o hábito de trocar presentes no Natal, ou ainda participam do conhecido "amigo secreto". O grande problema é que, algumas vezes, temos que presentear alguém de quem não temos muita intimidade, e sequer conhecemos o gosto [...]

By | dezembro 20th, 2016|Artigos, Uncategorized|Comentários desativados em Presentes de Natal e os direitos do consumidor
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